Este aviso explica até onde vai a informação publicada no Casinos Portugal Online e onde começa a responsabilidade de quem decide jogar. O site é explorado por Sevrida Studios B.V.; usar as suas páginas implica aceitar o que se segue. Lê-se juntamente com os termos e condições.
1. Um guia, não um casino
O Casinos Portugal Online é uma publicação informativa. Escrevemos sobre casinos online, slots, jogos de mesa, lotarias e meios de pagamento, mas não organizamos jogo de espécie nenhuma. Não aceitamos depósitos nem apostas, não pagamos prémios e não intervimos na relação entre o jogador e o operador. Não temos licença do SRIJ nem de qualquer outro regulador de jogo, porque não exploramos jogo; as licenças mencionadas nas análises são dos operadores.
2. Jogo online legal em Portugal
Desde o Decreto-Lei n.º 66/2015, explorar jogos e apostas online em Portugal exige licença do SRIJ, o regulador que funciona junto do Turismo de Portugal. O próprio SRIJ publica a lista oficial de entidades autorizadas, e é aí que deve confirmar a licença de um casino antes de se registar. Quando escrevemos que um operador tem licença, isso reflete a informação disponível na data da análise; uma licença pode ser suspensa, revogada ou alterada depois disso.
3. Maiores de 18 anos
Todo o conteúdo se dirige a adultos. A lei portuguesa proíbe o jogo online a menores de 18 anos, e os operadores licenciados verificam a identidade e a idade no registo ou antes do primeiro levantamento. Se tem menos de 18 anos, não deve usar este site para escolher onde jogar.
4. Bónus, requisitos e condições comerciais
Os valores de bónus, as rodadas grátis, os requisitos de aposta, os prazos e os limites que indicamos foram recolhidos nas páginas dos operadores na data da revisão. Os casinos alteram estas condições com frequência e, por vezes, só para determinados jogadores ou métodos de pagamento. As condições que contam são as que o operador apresenta no momento em que aceita a oferta; em caso de diferença entre o que lê aqui e o que lê no casino, prevalece o casino.
5. Fichas de slots, jogos grátis e RTP
As nossas fichas de slots descrevem mecânicas, volatilidade e percentagem de retorno ao jogador (RTP) tal como divulgadas pelos fornecedores. O RTP é uma média teórica calculada sobre um número muito elevado de jogadas e não diz nada sobre o resultado de uma sessão concreta. Os jogos em modo de demonstração são servidos pelos fornecedores; o mesmo título pode ter, num casino a dinheiro real, uma configuração de RTP diferente da versão de demonstração.
6. Lotarias e resultados
Os textos sobre lotarias explicam regras e formatos de jogo. Resultados, chaves e prémios só são válidos quando confirmados pela entidade que organiza o sorteio; não use o nosso site como fonte para reclamar ou conferir um prémio.
7. Métodos de pagamento
Descrevemos o funcionamento do MB WAY, das referências Multibanco, de cartões e de carteiras eletrónicas tal como os operadores os apresentam. A disponibilidade, os prazos e eventuais comissões dependem do casino e do seu banco, e podem mudar sem que o site seja atualizado no mesmo dia.
8. Não é aconselhamento
Nada do que publicamos é aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal, nem uma promessa de ganho. As classificações são opiniões editoriais fundamentadas no método descrito em como avaliamos. Para um caso pessoal, consulte um advogado, um contabilista ou outro profissional habilitado.
9. Ligações de afiliado
As receitas do site vêm de comissões pagas por casinos quando um leitor abre conta através das nossas ligações /go/. Isto não torna a nossa informação uma garantia sobre o operador. Os pormenores estão na página afiliados e publicidade.
10. Sites e serviços de terceiros
As ligações para casinos, fornecedores, reguladores ou meios de comunicação levam a sites que não controlamos. Não respondemos pelo seu conteúdo, pela sua segurança, pelo modo como tratam dados pessoais nem pelo serviço que prestam. Qualquer reclamação sobre uma conta de jogo deve ser dirigida ao operador e, se não for resolvida, ao SRIJ.
11. Marcas, textos e imagens
Os textos e a organização do site pertencem a Sevrida Studios B.V.. Marcas e logótipos de operadores e de estúdios de jogos pertencem aos seus titulares e são usados apenas para identificação. As fotografias de terceiros seguem as licenças indicadas no rodapé.
12. Quando o jogo deixa de ser passatempo
Jogar implica perder dinheiro com frequência. Fixe antecipadamente quanto pode gastar e não tente recuperar o que perdeu. Se o jogo começar a pesar, estão disponíveis a Linha Vida (1414) e a linha SNS 24 (808 24 24 24). Um único pedido de autoexclusão ao SRIJ impede o registo e o jogo em todos os operadores com licença portuguesa. Reunimos mais recursos na página de jogo responsável.
13. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para que a informação esteja correta e atualizada, mas não garantimos que esteja sempre completa ou isenta de erros. Até ao limite legal, Sevrida Studios B.V. não pode ser responsabilizada por montantes perdidos em casinos, por ganhos que esperava e não obteve, por danos ligados ao uso do site ou à sua indisponibilidade, nem pelo que decida fazer com base no seu conteúdo. Ficam ressalvados os direitos de consumidor que nenhum contrato pode afastar.
14. Lei aplicável
Este aviso rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do leitor.
15. Alterações
O aviso acompanha as mudanças do site, do mercado regulado e da legislação, e é revisto quando alguma delas o exigir. A data por cima do título identifica a redação que está a ler.
16. Contacto
Se encontrar um erro ou quiser comentar este aviso, escreva para [email protected]. Responsável pelo site: Sevrida Studios B.V., Kaya John Menge 8, Willemstad, Curaçao.